Política de Privacidade

Última atualização: 23 de fevereiro de 2026 A presente Política de Privacidade é emitida pela 'LOKKA TEAM' LLC (a 'Empresa', 'nós' ou 'nosso'), que opera o serviço LOKKA (os 'Serviços'). Estamos empenhados em proteger os seus dados pessoais e o seu direito à privacidade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos as suas informações pessoais quando utiliza os nossos Serviços. Leia este documento com atenção. Se tiver quaisquer questões ou preocupações, contacte-nos através do e-mail support@lokkavpn.com. 1. Âmbito de aplicação desta Política de Privacidade Esta Política de Privacidade aplica-se a todas as informações recolhidas através de: - o nosso site web: lokkavpn.com - as nossas aplicações móveis - quaisquer outros serviços ou plataformas que sejam propriedade nossa ou por nós operados (coletivamente, os 'Serviços'). Ao aceder ou utilizar os nossos Serviços, está a concordar com esta Política de Privacidade. Se não concordar com os termos, deverá deixar de utilizar os nossos Serviços imediatamente. 2. Informações que recolhemos 2.1 Informações que nos fornece Podemos recolher dados pessoais que nos fornece ao criar uma conta, ao utilizar os nossos Serviços ou ao contactar-nos, tais como: - Dados de contacto: nome e endereço de e-mail (e quaisquer outros dados que decida facultar) - Informação de conta: ID de utilizador, nome de utilizador e palavra-passe (a palavra-passe é armazenada apenas sob a forma de hash criptográfico, e não em texto simples) - Comunicações: informações incluídas nas mensagens que nos envia (por exemplo, pedidos de apoio ou comentários) - Informação de pagamento e transações (pagamentos diretos): conjunto limitado de informações necessárias para confirmar e suportar a sua compra (por exemplo, estado do pagamento, identificadores de transação, montante, moeda e plano adquirido) 2.2 Informações recolhidas automaticamente Quando utiliza os nossos Serviços, podemos recolher automaticamente determinadas informações técnicas, que podem incluir dados pessoais, tais como: - Informação do dispositivo e técnica: endereço IP, identificadores do dispositivo (por exemplo, ID do dispositivo), tipo de dispositivo, sistema operativo, versão da aplicação, idioma e identificadores técnicos semelhantes - Localização aproximada: derivada do seu endereço IP (por exemplo, para fornecer e proteger o serviço) Estes dados são utilizados para resolução de problemas, segurança, prevenção de abusos e melhoria da fiabilidade dos nossos Serviços. 2.3 Dados de VPN / rede (funcionamento do serviço) Para fornecer o serviço de VPN, processamos e armazenamos um conjunto limitado de dados técnicos relacionados com as ligações ('registos de ligação'), tais como: - Estado da ligação e carimbos de data/hora (ligar / desligar) - Servidor/nó utilizado e identificadores de protocolo/transporte - Informação básica de desempenho e diagnóstico (por exemplo, códigos de erro) - Identificador da conta/do utilizador (quando aplicável) - Volume agregado de largura de banda/tráfego Não recolhemos nem registamos intencionalmente o conteúdo do seu tráfego na Internet (como sites visitados, consultas DNS ou conteúdo das comunicações). Se contactar o apoio, poderá optar por partilhar connosco registos de diagnóstico ou capturas de ecrã. 3. Como utilizamos as suas informações Utilizamos as informações recolhidas para os seguintes fins: - Prestação e gestão dos nossos Serviços: criar e manter a sua conta, fornecer as funcionalidades solicitadas e operar o serviço - Comunicação: responder a pedidos de apoio e enviar avisos relacionados com o serviço - Segurança e prevenção de fraude: proteger os nossos Serviços e utilizadores, detetar abusos e fazer cumprir os nossos termos - Fiabilidade e melhoria do serviço: monitorizar o desempenho do serviço, resolver problemas e melhorar a estabilidade e a segurança com base em dados técnicos e de ligação - Cumprimento de obrigações legais: cumprir obrigações legais, resolver litígios e fazer cumprir os nossos acordos Pagamentos: Se adquirir uma subscrição através da Apple App Store ou do Google Play, o pagamento é processado pela respetiva loja. Não recolhemos nem armazenamos os dados completos do seu cartão de pagamento. Podemos receber da loja um conjunto limitado de informações, como o estado da subscrição e identificadores de compra/transação, na medida em que sejam fornecidos pela loja. Se adquirir uma subscrição através do nosso site ou por outros métodos de pagamento diretos fora da aplicação (por exemplo, pagamentos com cartão, pagamentos bancários imediatos ou criptomoedas), o pagamento poderá ser processado por prestadores de serviços de pagamento terceiros ou parceiros bancários. Podemos receber informação de pagamento limitada, necessária para confirmar e suportar a sua compra, como o estado do pagamento, identificadores de transação, montante, moeda e o plano adquirido. Não armazenamos intencionalmente os dados completos do seu cartão de pagamento. 4. Fundamentos jurídicos para o tratamento (quando aplicável ao abrigo do RGPD) Se reside no Espaço Económico Europeu (EEE) ou no Reino Unido, os fundamentos jurídicos em que nos baseamos para recolher e utilizar os seus dados pessoais incluem: - Consentimento: quando tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para um fim específico - Contrato: quando o tratamento for necessário para a execução de um contrato celebrado consigo - Obrigações legais: quando o tratamento for necessário para cumprir requisitos legais - Interesses legítimos: quando o tratamento for necessário para prosseguir os nossos interesses legítimos, desde que tais interesses não se sobreponham aos seus direitos e liberdades fundamentais 5. Divulgações das suas informações Partilhamos dados pessoais apenas na medida do necessário para operar e proteger os Serviços, e apenas com as seguintes categorias de destinatários: - Fornecedores de infraestrutura e serviços: entidades que nos ajudam a alojar, operar e proteger os Serviços (por exemplo, fornecedores de alojamento/centros de dados e outros prestadores de serviços técnicos). Estes fornecedores processam dados em nosso nome, ao abrigo de obrigações contratuais de confidencialidade e segurança. - Lojas de aplicações e pagamentos: se adquirir uma subscrição através da Apple App Store ou do Google Play, a compra é processada pela respetiva loja. Podemos receber da loja informação limitada (como o estado da subscrição e identificadores de compra/transação). - Prestadores de serviços de pagamento (pagamentos diretos): prestadores de serviços de pagamento terceiros ou parceiros bancários que processam pagamentos efetuados através do nosso site ou por outros métodos de pagamento diretos fora da aplicação. - Exigências legais: quando necessário para cumprir a legislação aplicável, responder a pedidos legais, proteger os nossos direitos ou investigar incidentes de segurança e abusos. - Transferências de negócios: se procedermos a uma fusão, venda ou transferência de parte ou da totalidade da nossa atividade ou ativos, as informações dos utilizadores podem ser transferidas como parte dessa transação. Não vendemos nem alugamos os seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing direto. 6. Conservação de dados Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário para prestar e melhorar os Serviços, cumprir as obrigações legais e resolver litígios. As informações da conta são conservadas enquanto a sua conta se mantiver ativa. Se eliminar a sua conta, eliminaremos ou anonimizaremos os dados da conta num prazo razoável, exceto se a lei exigir um período de conservação mais longo. Os registos de ligação são conservados por até 90 dias para fins de resolução de problemas, segurança e prevenção de abusos, e em seguida são eliminados ou anonimizados, salvo se a lei exigir um período de conservação superior. Os registos de pagamento e transações (quando aplicável) podem ser conservados por períodos mais longos, conforme exigido pelas normas contabilísticas, fiscais e outras obrigações legais aplicáveis. 7. Transferências internacionais de dados Se aceder aos nossos Serviços a partir de fora do país onde estamos estabelecidos ou onde se encontram os nossos servidores e prestadores de serviços, as suas informações podem ser transferidas além-fronteiras. Tomamos medidas razoáveis para garantir que os seus dados pessoais são tratados em conformidade com esta Política de Privacidade e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo a utilização de salvaguardas adequadas, quando necessário. 8. Os seus direitos e escolhas Dependendo da sua jurisdição, poderá ter os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais: - Direito de acesso: solicitar uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre si - Direito de retificação: solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos - Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, sujeito a determinadas exceções legais - Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento em certas circunstâncias - Direito à portabilidade dos dados: receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática - Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto ou por outros motivos específicos - Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento tiver por base o consentimento, tem o direito de o retirar a qualquer momento Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de support@lokkavpn.com. Se estiver no EEE ou no Reino Unido, tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo. 9. Segurança das suas informações Utilizamos medidas de segurança razoáveis do ponto de vista comercial para proteger os seus dados pessoais contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados. Apesar dos nossos esforços, nenhuma medida de segurança é totalmente perfeita ou impenetrável. Proteja as credenciais de início de sessão da sua conta e informe-nos imediatamente se suspeitar de qualquer utilização não autorizada da sua conta. 10. Websites de terceiros Os nossos Serviços podem incluir ligações para websites ou serviços de terceiros. Esta Política de Privacidade não se aplica aos dados recolhidos por terceiros. Recomendamos que consulte as políticas de privacidade dos websites ou serviços de terceiros que visitar. 11. Privacidade das crianças Os nossos Serviços não se destinam a crianças com menos de 13 anos (ou com menos de 16 anos no EEE/Reino Unido, quando aplicável), e não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças. Se considerar que recolhemos dados de uma criança em violação da legislação aplicável, contacte-nos imediatamente para que possamos tomar as medidas necessárias para remover essas informações dos nossos sistemas. 12. Atualizações desta Política de Privacidade Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou nos requisitos legais. A versão atualizada será identificada através da data de 'Última atualização' e produzirá efeitos assim que estiver disponível. Recomendamos que reveja esta Política de Privacidade regularmente. 13. Contacto Se tiver quaisquer questões ou comentários sobre esta Política de Privacidade ou sobre as nossas práticas de tratamento de dados, contacte-nos através de: Entidade jurídica: LOKKA TEAM LLC Endereço registado: Nar Dos 2, Yerevan, Arménia E-mail (apoio): support@lokkavpn.com